Após se reunir com governadores dos estados das regiões Sul e Sudeste, entre eles Cláudio Castro, do Rio, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), detalhou as condições da proposta de federalização de ativos estaduais para renegociação das dívidas. Ele disse que é necessário ir além da privatização e garantir contrapartidas aos estados. Para Pacheco, […]
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Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de decisões monocráticas dos ministros do […]
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Parlamentares da oposição defendem a devolução do texto ao Poder Executivo. Na última sexta-feira (19), o presidente Rodrigo Pacheco anunciou que o Palácio do Planalto deve revogar o trecho da medida provisória que trata da reoneração. Nesse caso, a desoneração seguiria valendo. Segundo Pacheco, o acordo foi feito após conversas com o ministro da Fazenda, […]
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Líder do Progressistas na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado estadual Carlinhos BNH (PP) vai a Brasília para reiterar aos presidentes da Câmara e do Senado a necessidade de colocar em discussão e votar projetos de leis que endurecem as penas e cortam privilégios de presidiários. Carlinhos BNH esteve, nesta sexta-feira (12/1), na sede […]
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O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu uma solução negociada para o impasse criado pela edição da medida provisória (MP) que reonera, gradualmente, a folha de pagamento de 17 setores econômicos. Já a oposição pede que Pacheco devolva a MP sem analisá-la, por entender que o Congresso já decidiu sobre o tema. […]
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O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20/12), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é proveniente da PEC 45/2019 A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença […]
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