O governo Lula arrecadou 40% a mais em impostos com o fim da isenção tarifária para compras de até U$ 50, batendo recorde em 2024. A arrecadação do imposto de importação saltou de R$ 2 bilhões para R$ 3 bilhões. Mas a “taxa das blusinhas”, como ficou conhecida, fez o número de compras feitas por brasileiros no exterior em 2024 cair 11%, prejudicando os mais pobres, que mais se beneficiavam da isenção.
O volume de encomendas internacionais despencou de quase 210 milhões para pouco menos de 190 milhões no ano passado. Vale lembrar que as compras de até US$ 50 – que antes estavam isentas – só começaram a ser taxadas a partir de agosto de 2024, quando o governo passou a cobrar uma alíquota de 20% nessas remessas. Só em novembro as importações com a “taxa da blusinha” caíram 40%, segundo a Receita Federal.
Críticos da taxação argumentam que a taxa tirou das classes menos privilegiadas o acesso a vários bens de consumo. No Brasil não há levantamento, mas estudos, como o da organização de pesquisa em economia National Bureau of Economic Research (NBER), dos EUA, mostram que as famílias de baixa renda são aquelas que mais se beneficiam da importação de bens com isenção tarifária. Nos Estados Unidos, por exemplo, cerca de 74% das importações de bens com isenção tarifária vão para os CEPs mais pobres.
Além disso, a Shein, uma da gigantes chinesas do varejo, revelou que pessoas de classes de renda mais baixa (C, D e E) representavam aproximadamente 88% dos compradores da sua plataforma antes do início da taxação. No total, isso representa cerca de 44 milhões dos 50 milhões de consumidores da companhia no Brasil.
