Acusado pela oposição de usar a Guarda Municipal para bater em trabalhador ao invés de ajudar a PM no policiamento ostensivo da capital, coibindo crimes de menor teor ofensivo, o prefeito Eduardo Paes (PSD) vestiu a carapuça ao não aparecer nem enviar representante para audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta (5), que tratou da situação precária dos ambulantes da cidade do Rio. No encontro, além da violência da Guarda Municipal contra os trabalhadores, foram debatidas a falta de transparência e organização no cadastramento dos trabalhadores, no mapeamento dos locais de trabalho, na criação de centros de referência para esses trabalhadores, na regulação e mapeamento dos locais de depósitos de mercadorias e na estrutura pública de banheiros e água potável.
“Nós vamos tentar entender todas essas demandas e, junto com a Defensoria Pública, cobrar a Prefeitura em relação às questões de licenciamento das pessoas que estão nessa situação. E a ideia é criar um espaço de acompanhamento permanente, não só sobre o carnaval, mas sobre todas as políticas públicas voltadas para os ambulantes”, disse o procurador da República, Julio José Araujo.
Durante o encontro, Lucimar José da Silva, de 54 anos reclamou que apesar de atuar como ambulante há 25 anos na região central do Rio, não recebeu autorização para os dias de carnaval com desfile de blocos porque a escolha da Riotur foi feita exclusivamente por meio de sorteio. Com deficiência visual, Lucimar é responsável pelo sustento de dois filhos, um deles diagnosticado com autismo, e está preocupada em ficar sem fonte de renda durante o evento.
“Só o que nós queremos é que a Prefeitura autorize aqueles que já trabalham de camelô durante todo o ano a manter a atividade durante o carnaval. Eu já tenho uma autorização para trabalhar no dia a dia. Por que não me deixar fazer isso também nos blocos de rua? (…) Como proibir uma pessoa assim de trabalhar? Vou ter que ir para a rua e ficar correndo de guarda?”, questiona a ambulante. Correr e ser agredida por agentes da Guarda Municipal está longe de ser uma novidade na vida da trabalhadora.
“Sempre tive problema sério de visão. E escolhia ficar trabalhando no meio dos outros camelôs. Nunca era a primeira nas pontas. Para quando a guarda chegasse, eu tivesse tempo de correr e não apanhar. Mesmo assim, já sofri muitas agressões. Levei paulada uma vez, caí e bati com a cabeça na porta de uma loja. Também fui atropelada ao correr da guarda, que queria pegar meus produtos”, contou Lucimar.
Em dezembro de 2023, o Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Seop e ao Comando da Guarda Municipal para criarem um protocolo de atuação dos agentes nas ruas. Entre elas, o uso de câmeras nos uniformes para prevenir atos de violência contra vendedores ambulantes. Mas ainda não há qualquer indicativo de que a instituição adote as recomendações. Procurado, o prefeito não se pronunciou.
- com informações de Rafael Cardoso, da Agência Brasil
- Imagens/Thomaz Silva e Fernando Frazão/EBC
