Relator do novo Código Eleitoral debaterá fim da reeleição com bancadas

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Senador Marcelo Castro (MDB-PI), vai se reunir com cada uma das bancadas partidárias para discutir aperfeiçoamentos ao novo Código Eleitoral

O relator do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), vai se reunir com cada uma das bancadas partidárias para discutir aperfeiçoamentos ao novo Código Eleitoral (PLP 112/2021).

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Marcelo Castro defende no Senado a votação da proposta que unifica as eleições gerais e municipais e que acaba com a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República, que passariam a ter um mandato de cinco anos (PEC 12/2022).

As duas propostas estão na Comissão de Constituição e Justiça.

Entre os principais pontos também estão a ampliação das auditorias das urnas eletrônicas, o impulsionamento das pré-candidaturas e uma reserva de 20% das vagas nas Câmaras Municipais e Distrital, Assembleias Estaduais e Câmara dos Deputados para as mulheres.

Ele ressaltou que essa cota feminina é um avanço ao citar que não há vereadoras em 700 cidades.

  • com Agência Senado
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