Dos 100 parlamentares mais influentes do País entre os 513 deputados federais e 81 senadores, 13 são do Rio de Janeiro, a maioria deles de centro-direita. O levantamento foi divulgado nesta sexta (28) pelo departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Não fazem parte da lista aqueles que se licenciaram para ocupar cargos nos Executivos federal, […]
Ler mais...
Com parecer favorável do relator da matéria, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a Comissão de Segurança Publica CSP do Senado vota nesta terça-feira (25/06) o PL 5.391/2020, da Câmara dos Deputados, que prevê que condenados ou presos provisórios por crime de assassinato de policiais ou militares no exercício da função ou em decorrência dela sejam enviados preferencialmente […]
Ler mais...
O PL 476/2023, que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em meio a fugas da prisão, será votado nesta terça-feira (25/06), às 11h, na Comissão de Segurança Publica (CSP) do Senado. De autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a proposta altera o artigo 61 […]
Ler mais...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lançou nesta segunda-feira (17/06) um site (www.pecdaspraias.com) para desmentir fake news sobre a PEC das Praias, Proposta de Emenda à Constituição que transfere terrenos de marinha da União para estados, municípios e particulares. Flávio Bolsonaro é relator da proposta que aguarda para ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça […]
Ler mais...
O governo federal não quer perder arrecadação com a cobrança do foro e do laudêmio, por isso a esquerda lançou campanha contra a PEC das Praias, alegando que elas serão privatizadas. É o que explica Flávio Bolsonaro, relator na CCJ da proposta de emenda à Constituição que começou a ser apreciada nesta semana no Senado […]
Ler mais...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou a tribuna do Senado, nesta semana para pedir que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin arquive a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, que restringiu as operações policiais nas favelas no Rio de Janeiro dominadas pelas facções criminosas. Segundo o senador, a decisão […]
Ler mais...
O senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal General Pazuello, ambos do PL, estão se mobilizando no Congresso para garantir a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto que acaba com as chamadas saidinhas dos presos. Lula teria seguido parecer do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que alegou que impedir as saidinhas feria a […]
Ler mais...
Após se reunir com governadores dos estados das regiões Sul e Sudeste, entre eles Cláudio Castro, do Rio, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), detalhou as condições da proposta de federalização de ativos estaduais para renegociação das dívidas. Ele disse que é necessário ir além da privatização e garantir contrapartidas aos estados. Para Pacheco, […]
Ler mais...
O município de Petrópolis, na Região Serrana, pode receber o título de Capital Nacional do Casamento. A homenagem à Cidade Imperial é ideia do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que apresentou o Projeto de Lei 1639/22, já aprovado na Câmara, e que agora será analisado pelo Senado. Aureo Ribeiro alega que Petrópolis é um dos destinos […]
Ler mais...
Começa a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) o Projeto de Lei 3062/2024, que garante o acompanhamento de um cão de guarda para mulheres vítimas de violência que estejam em medida protetiva. O objetivo é que o animal ‘convença’ os agressores a manterem distância das vítimas. O chamado “Programa Cão Protetor” garante que os […]
Ler mais...