Emenda de Rogério Marinho, apoiada por Flávio Bolsonaro, prevê punição criminal a partir dos 14 anos para crimes graves e aos 16 nos demais casos. Pressa do governo para votar a PEC antes do segundo turno pode acabar dando palanque eleitoral ao adversário
A pressa de Lula para votar a PEC da Segurança Pública antes do segundo turno pode acabar virando um tiro pela culatra. Na tentativa de colher dividendos eleitorais com a pauta da segurança, o governo corre o risco de entregar a Flávio Bolsonaro o palco para defender uma das principais bandeiras de sua campanha: o endurecimento das leis contra a criminalidade.
Nesta quarta-feira (14), o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou uma emenda à PEC, com apoio de Flávio, para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Nos casos de crimes graves, a responsabilização criminal poderá começar aos 14 anos.
A proposta inclui crimes como homicídio, estupro, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas. É a aposta do PL para colocar o debate sobre punição de menores no centro da disputa eleitoral.
Lula acelera, Flávio Capitaliza
A tentativa de acelerar a votação da PEC antes do segundo turno pode ajudar Lula a apresentar uma resposta do governo à crise da segurança pública. Mas também abre uma brecha para a oposição explorar o que considera insuficiente no pacote governista: o endurecimento de penas para criminosos.
Ao defender a redução da maioridade penal dentro da própria PEC, o candidato do PL tenta transformar a discussão em uma vitrine de sua agenda para o país — e pressionar o governo a se posicionar sobre um tema explosivo para o eleitorado.
“A mudança já começou e muito antes de Flávio Bolsonaro ser presidente, a gente já vai começar a consertar esse Brasil”, declarou o senador em vídeo publicado nas redes sociais.
Rogério Marinho sustenta que o atual limite de internação socioeducativa é insuficiente para lidar com crimes graves e que a mudança pode dificultar o recrutamento de adolescentes pelo crime organizado.
A pressa de Lula pode virar palanque para Flávio
A redução da maioridade penal é uma das promessas de campanha de Flávio. Ao tentar incluí-la na PEC da Segurança, o senador leva sua bandeira para dentro de uma votação que pode ganhar enorme repercussão nacional justamente às vésperas do segundo turno.
O tema já provocou divergências durante a tramitação da proposta na Câmara. Uma versão anterior previa um referendo em 2028 sobre a responsabilização penal de adolescentes a partir dos 16 anos por crimes cometidos com violência ou grave ameaça. O dispositivo acabou retirado após negociações políticas, e o assunto ficou para uma discussão separada.
Agora, a oposição tenta recolocar a questão no centro da PEC.
No jogo eleitoral, a disputa vai muito além do calendário legislativo. Lula pode querer mostrar iniciativa na segurança pública, mas Flávio tenta puxar o debate para um terreno em que pretende se diferenciar: o endurecimento das punições.
