A gente entra no site oficial da Prefeitura de Petrópolis e dá de cara com o slogan bonito: “Transparência a um clique de você”. Lindo, né? Mas tenta clicar hoje. Tenta procurar o que o governo municipal anda aprontando desde o último dia 9 de outubro. Não tem nada. O portal virou um verdadeiro deserto digital, um apagão informacional que já dura quase uma semana.
E não é a primeira vez. O TCE-RJ já interveio e cobrou a regularização formalmente ao município. Em março de 2024, na gestão passada, o conselheiro do TCE-RJ, José Maurício de Lima Nolasco, aceitou uma representação contra a prefeitura após o Diário Oficial ficar completamente sem publicações entre os dias 2 e 16 de janeiro de 2024. Em Junho de 2024: O plenário do TCE-RJ concluiu formalmente que a Prefeitura afrontou a Lei de Acesso à Informação devido aos sucessivos atrasos.
A lei não obriga a prefeitura a soltar uma edição nova todo santo dia. Municípios menores vivem pulando dias, e tudo bem. Mas pera lá! Estamos falando de Petrópolis. Uma das maiores e mais importantes cidades do Estado do Rio de Janeiro. Uma cidade com orçamento bilionário, cheia de contratos complexos, terceirizações de serviços essenciais na corda bamba e problemas crônicos para resolver.
O pior é o momento desse “sumiço”. Petrópolis já vem sofrendo com questionamentos pesados da oposição sobre a eficiência de suas secretarias, com contratos de prestação de serviços cambaleando e o funcionalismo público cobrando respostas. Sumir com o diário oficial só serve para alimentar os boatos e a desconfiança de que algo pode estar sendo escondido debaixo do tapete.
Se o Diário Oficial não roda, a engrenagem da cidade trava, como o cidadão vai saber onde o dinheiro público está sendo injetado? Licitação, nomeação de concursado, decreto de urgência, nada disso tem validade legal na rua se não passar pelo Diário Oficial.
Deixar uma cidade desse porte no escuro por tantos dias seguidos parece, no mínimo, estranho. Para esclarecer o paradeiro, deixamos a palavra com a prefeitura. O espaço segue aberto para pronunciamento.
