Parlamentares da oposição defendem a devolução do texto ao Poder Executivo. Na última sexta-feira (19), o presidente Rodrigo Pacheco anunciou que o Palácio do Planalto deve revogar o trecho da medida provisória que trata da reoneração. Nesse caso, a desoneração seguiria valendo. Segundo Pacheco, o acordo foi feito após conversas com o ministro da Fazenda, […]
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O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu uma solução negociada para o impasse criado pela edição da medida provisória (MP) que reonera, gradualmente, a folha de pagamento de 17 setores econômicos. Já a oposição pede que Pacheco devolva a MP sem analisá-la, por entender que o Congresso já decidiu sobre o tema. […]
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Políticos de direita continuam subindo o tom contra a “saidinha de presos” após o assassinato de um policial em Minas Gerais. O deputado federal Carlos Jordy (PL) usou suas redes sociais para declarar solidariedade à família do sargento PM Roger Dias da Cunha. Ele lembrou que o projeto que acaba com a saidinha temporária já […]
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Para acabar com as saídas temporárias, a Câmara dos Deputados aprovou, em agosto de 2022, o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que agora tramita na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado. Na Câmara, o número de deputados favoráveis ao projeto foi três vezes maior que os contrários. Temendo que o mesmo aconteça no Senado, […]
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Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A proposta prevê que a punição passe dos atuais dois anos para até oito anos de prisão, em caso de furto. Na hipótese de roubo, a pena terá acréscimo de um […]
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A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral e alguns alimentos. Sem cadeia produtiva longa, o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, estimada em 27,5%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da […]
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