Implantado há cinco anos, o programa é fruto de uma parceria entre a Assembleia Legislativa e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para ampliar o acesso à saúde integral em territórios vulneráveis.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, nesta terça-feira (29/04), evento em celebração aos cinco anos de implantação do Plano Integrado de Saúde nas Favelas.
Criada durante a pandemia de Covid-19, a iniciativa é fruto de uma parceria entre a Alerj e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para ampliar o acesso à saúde integral em territórios vulneráveis.
Com os R$ 20 milhões doados pela Assembleia Legislativa, o programa alcançou 33 municípios do estado e impactou, ao longo desse período, cerca de 650 mil pessoas.
O evento, realizado na sede do Parlamento, reuniu representantes do projeto e lideranças de comunidades.
À frente de um dos projetos de lei que destinou o financiamento para as comunidades, a deputada Renata Souza (PSOL) destacou o protagonismo das favelas e periferias na construção de políticas públicas, celebrou os resultados do projeto, e defendeu a ampliação da iniciativa.
“Estamos dialogando para organizar uma estrutura e analisar a ampliação do plano e atender ainda mais comunidades. Esse recurso é fundamental, seja para as cozinhas solidárias ou outras ações, e é importante que esse modo de fazer política também se perpetue e que todos compreendam a importância desse movimento”, afirmou a parlamentar.
O coordenador executivo do Plano Integrado de Saúde nas Favelas, Richarlls Martins, ressaltou a importância do apoio da Alerj.
“Foi a primeira lei que garantiu uma doação de aporte para um órgão público. A partir desse recurso, pudemos implementar esse plano que atendeu milhares de pessoas”, pontuou.
Para Alan Brum, representante do Instituto Raízes em Movimento do Complexo do Alemão, é fundamental a integração para a consolidação dessas ações como políticas públicas voltadas para as favelas:
“De braços dados com a ciência e a academia, podemos produzir algo com validade e estrutura técnica para ser protagonista nessas articulações junto ao poder público”.
Resultados do plano
Desde sua criação, o Plano viabilizou 146 projetos em 175 favelas, a partir de dois editais públicos.
Foram repassados entre R$ 50 mil e R$ 500 mil destinados às ações em saúde nos territórios de vulnerabilidade social, entre eles: cozinhas comunitárias, consultórios psicoterapêuticos e formação de jovens comunicadores.
Além disso, houve a distribuição de mais de 500 toneladas de alimentos para famílias em situação de insegurança alimentar.
Ainda segundo a Fiocruz, o valor distribuído para atividades deste fim representa a maior ação específica no Brasil com foco na saúde nas favelas.
Participaram do encontro representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Ligia Bahia; do Centro de Cultura Popular da Baixada Fluminense, Chatuba de Mesquita, Patrícia Lyra; da Coletiva Periferia Viva de Angra dos Reis, Dinha Dias; além de integrantes da sociedade civil e de universidades de 33 cidades do estado.
