Acompanhantes de grávidas terão direito a atestado durante consultas e exames no pré-natal

No mesmo dia em que realizou seu chá de bebê na Alerj, a deputada Renata Souza (PSOL) protocolou projeto de lei na Casa que obriga hospitais e clínicas a fornecer atestado a acompanhantes de grávidas durante consultas e exames. A medida visa permitir que os pais também participem desses importantes momentos da vida das mulheres. […]

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Deputadas ganham direito à licença-maternidade

A Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (19/06), o direito à licença-maternidade e paternidade para as deputadas e deputados estaduais, conforme previsto no Projeto de Resolução 301/19, de autoria original da deputada Renata Souza (Psol).  As deputadas gestantes terão direito à licença-maternidade com duração de 180 dias, prorrogável no caso […]

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CPI do Reconhecimento Fotográfico criará projeto para indenizar vítimas de prisões injustas

O deputado Márcio Gualberto, relator da CPI do Reconhecimento Fotográfico da Alerj, apresentou nesta quinta-feira (21/03) uma prévia do seu relatório final. Há nove meses a CPI apura falhas nas delegacias durante o reconhecimento de suspeitos, feito por meio de fotografias, o que tem levado inocentes à prisão.  Durante a apresentação, os deputados sugeriram a […]

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Alerj: Rodrigo Bacellar passa a presidência das sessões para as mulheres neste mês de março

Em homenagem ao mês das mulheres, o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, passará, ao longo de todo o mês de março, a condução dos trabalhos às deputadas da Casa. Seguindo sorteio previamente realizado, a primeira a assumir a cadeira foi a deputada Renata Souza. Enquanto isso, Bacellar fez sucesso entre seus pares como um simples […]

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