Acompanhantes de grávidas terão direito a atestado durante consultas e exames no pré-natal

Jefferson Lemos

No mesmo dia em que realizou seu chá de bebê na Alerj, a deputada Renata Souza (PSOL) protocolou projeto de lei na Casa que obriga hospitais e clínicas a fornecer atestado a acompanhantes de grávidas durante consultas e exames. A medida visa permitir que os pais também participem desses importantes momentos da vida das mulheres.

A deputada conta que por não haver previsão legal, chegam em seu gabinete muitos relatos de que o pedido de atestado de comparecimento do acompanhante é negado pelo fato das gestantes não se enquadrarem como “enfermas” ou “incapazes”. 

“Muita  mulher gestante deixa de ter um acompanhante porque ele não consegue justificar no trabalho a falta”, explica Renata.

A proposta não deve enfrentar resistência na Alerj, que recentemente aprovou uma outra lei de autoria da deputada beneficiando as grávidas. Trata-se da Lei Rubi, apelidada pelos colegas da Casa com o nome da bebê de Renata em sua homenagem. Essa lei concedeu a todas as deputadas o direito à licença-maternidade. 

Chá de bebê

Sobre o chá de bebê na Alerj, a deputada Renata Souza avalia que ele não apenas humaniza a Casa Legislativa, que historicamente não tem mulheres em número significativo, como também lembra a importância de tê-las e de “acolher bem as suas crias”.

Mãe pela primeira vez, Renata relata que a sensação é de desafios diários. 

“Ter dois corações batendo no meu corpo é de fato muito divino. É muito  interessante porque você vê a capacidade do seu corpo gerar outra vida. Isso para mim tem sido muito bonito”, diz emocionada.

A deputada conta que estar no parlamento nesta condição serviu também para abrir seu horizonte sobre a necessidade de leis que garantam uma maternidade segura para as mulheres  e uma paternidade que possa ser exercida de forma responsável.

“Estar parlamentar e grávida me abriu os olhos para as dificuldades que as mulheres gestantes têm, seja com a violência obstétrica, com o  acesso a serviços de saúde como o  pré-natal e os exames necessários nesse acompanhamento essencial para a saúde do bebê, como também na hora do parto e no pós-parto. Porque essa mulher no  pós-parto precisa continuar sendo cuidada”,  destaca Renata, lamentando que as políticas públicas nesse campo ainda sejam pouco eficazes para evitar a mortalidade materna  e o risco para os bebês.

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Jefferson Lemos é jornalista e, antes de atuar no site Coisas da Política, trabalhou em veículos como O Fluminense, O Globo e O São Gonçalo. Contato: jeffersonlemos@coisasdapolitica.com.br
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