Quem nunca precisou fazer um pequeno parkour urbano para desviar de buracos, raízes salientes e obstáculos misteriosos espalhados pelas calçadas do Rio de Janeiro? Pois é, enquanto o prefeito Eduardo Paes parece adotar a filosofia do “se não vejo, não é problema meu”, o vereador Marcos Dias resolveu abrir os olhos — e propor o Projeto de Lei nº 776/2025, que institui o Programa de Inspeção e Manutenção de Calçadas Públicas.
A proposta chega como uma espécie de “puxão de orelha legislativo” à administração municipal, que já deveria cuidar da conservação das calçadas mas, ao que tudo indica, perdeu o GPS da fiscalização. O resultado está nos tropeços diários dos cariocas: desníveis, pedras soltas e aquela clássica árvore que decidiu crescer bem no meio da passagem.
Pelo texto, o município passará a realizar inspeções periódicas — com foco especial em áreas de grande circulação, como escolas, hospitais e zonas comerciais. O projeto também prevê prazo para que proprietários de imóveis consertem suas calçadas, sob pena de multa. E o melhor: calçadas públicas voltam oficialmente a ser responsabilidade do poder público. Sim, isso mesmo, Prefeitura! Não dá mais para fazer de conta que o meio-fio é invisível.
“Não é só uma questão estética. É uma questão de mobilidade, de acessibilidade e de segurança”, afirmou o vereador.
O projeto também exige conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão e com as normas da ABNT. Um toque técnico, mas necessário, porque todo cidadão — com ou sem mobilidade reduzida — merece caminhar com dignidade, sem ter que fazer acrobacias.
Se aprovado, o PL 776/2025 pode ser o primeiro passo rumo a calçadas mais civilizadas. Até lá, seguimos na dança do desvio, esperando que a Prefeitura finalmente enxergue o chão que ela mesma pisa.
