Uma proposta que pode transformar o cotidiano de milhares de servidores públicos estaduais foi protocolada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O Projeto de Lei nº 6063/2025, de autoria do deputado Thiago Rangel (Avante), prevê isenção total de tarifas em transportes intermunicipais — como ônibus, trens, barcas e metrô — para servidores efetivos e comissionados que não recebem auxílio-transporte.
Justiça sobre trilhos
A medida, segundo o parlamentar, busca corrigir uma “injustiça histórica” enfrentada por funcionários públicos que arcam integralmente com os custos de deslocamento entre municípios. “Diversos estados brasileiros já adotaram medidas semelhantes, como Ceará, Pará e São Paulo. É hora de o Rio fazer o mesmo”, afirmou Rangel.
Como funcionará
Para ter acesso ao benefício, o servidor deverá comprovar vínculo funcional ativo junto a qualquer dos Poderes do Estado e apresentar declaração oficial que ateste a ausência de auxílio-transporte. O uso será viabilizado por meio de cartão eletrônico de bilhetagem.
Compensação às concessionárias
O projeto também prevê mecanismos para compensar financeiramente as empresas de transporte, como a destinação de recursos orçamentários, convênios e até o uso de créditos tributários autorizados pelo Executivo.
Mobilidade com propósito
Além de aliviar o bolso dos servidores, a proposta pretende incentivar o uso do transporte coletivo e fomentar uma mobilidade urbana mais sustentável. “É uma iniciativa que valoriza o servidor público e promove equidade dentro da administração estadual”, concluiu o deputado.
Próximos passos
O projeto segue em tramitação na Alerj e será analisado pelas comissões temáticas antes de ser levado à votação em Plenário. Se aprovado, poderá representar um marco na política de valorização dos servidores do estado do Rio.
