Locais com ventilação, climatização, água potável, banheiros e áreas de descanso passarão a fazer parte da paisagem urbana do Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa aprovou e o governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.960/25, que institui o Programa Estadual de Refúgios Climáticos — uma rede de proteção para enfrentar eventos extremos como ondas de calor, chuvas intensas e secas prolongadas.
Abrigos em escolas, museus e espaços públicos
Os refúgios poderão ser instalados em escolas, bibliotecas, museus, centros culturais e também em locais privados credenciados, desde que atendam aos requisitos mínimos de infraestrutura. A prioridade será para áreas com grande circulação e alta vulnerabilidade climática.
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Mapas interativos e sinalização clara
A nova legislação exige que o governo sinalize os locais adaptados, desenvolva um mapa interativo com informações atualizadas, promova campanhas de conscientização e realize audiências públicas anuais para avaliar o impacto do programa. Os recursos virão do Fundo Estadual de Preservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam).
Resiliência urbana em tempos de crise climática
“O Estado do Rio terá a oportunidade de fortalecer sua capacidade de adaptação às mudanças climáticas e oferecer uma rede de proteção eficaz à população”, afirmou o deputado Yuri (PSol), autor da proposta. “A identificação clara dos refúgios climáticos facilitará o acesso em momentos de crise e promoverá uma cultura de resiliência nas comunidades.”
