O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta semana o processo de consulta pública para receber propostas de alteração nas resoluções que vão orientar as eleições de 2026, marcadas para 4 de outubro. O prazo para envio de contribuições termina em 30 de janeiro.
As sugestões devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico. O processo será coordenado pelo vice-presidente da Corte, ministro Nunes Marques. Podem participar cidadãos, partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas.
Até o dia 27 de janeiro, o mesmo formulário servirá para inscrição de interessados em falar nas audiências públicas que o TSE realizará entre 3 e 5 de fevereiro. Os encontros terão formato híbrido, com transmissão pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube, e duração de até duas horas cada.
Temas das audiências
– 3 de fevereiro: pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo.
– 4 de fevereiro: registro de candidaturas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e prestação de contas.
– 5 de fevereiro: propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e consolidação das normas voltadas ao eleitor.
A escolha dos oradores será feita conforme o tema abordado, com prioridade para representantes de partidos políticos. Cada intervenção terá entre três e cinco minutos.
A lista de inscrições selecionadas será divulgada pelo TSE em 29 de janeiro.
