O Parlamento português aprovou, em primeira leitura, uma proposta legislativa que promete mudar radicalmente a relação dos adolescentes com as redes sociais. A medida obriga jovens entre 13 e 16 anos a obterem autorização explícita dos pais ou responsáveis para criar e manter contas em plataformas digitais.
O objetivo é proteger adolescentes contra riscos como cyberbullying, conteúdos nocivos e pedofilia, prevenindo ataques de predadores virtuais.
No Brasil, projetos semelhantes avançam no Congresso:
– O PL 6.980/2025, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), exige que redes sociais ofereçam gratuitamente ferramentas de supervisão parental, com monitoramento em tempo real.
– O PL 309/2026, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), propõe proibir o acesso de menores de 16 anos às redes e vincular suas contas a um responsável legal.
Em Portugal, a proposta teve 148 votos favoráveis, 69 contrários e 13 abstenções. O projeto surge como um dos primeiros esforços concretos na Europa para impor limites ao acesso de menores às redes. O texto prevê ainda a implementação de um sistema de verificação de idade integrado à Chave Móvel Digital (DMK), ferramenta pública que permitirá aos pais conceder ou negar o consentimento.
A iniciativa também reforça a proibição já existente para menores de 13 anos em redes sociais, sites de apostas e plataformas de compartilhamento de vídeos e imagens.
Movimento global em expansão
Portugal não está sozinho.
– França discute uma lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos.
– Austrália já aplica, desde dezembro, uma proibição para menores de 16 anos em plataformas como Facebook, TikTok, Snapchat e YouTube.
A decisão portuguesa inaugura um novo capítulo na regulação digital europeia e pode servir de modelo para outros países. Mais do que um debate sobre tecnologia, trata-se de uma discussão sobre infância, segurança e responsabilidade no mundo conectado.
