Omissão compartilhada: Prefeitura promete faxina no Parque da Tijuca, entrega abandono — e MPF aciona a Justiça

Jefferson Lemos
Agora, em fevereiro de 2026, o Ministério Público Federal precisou acionar a Justiça para obrigar tanto o ICMBio quanto a Prefeitura a fazerem o básico: fiscalizar e preservar (Reprodução)

O acordo que virou letra morta

Em agosto de 2025, a Prefeitura do Rio e o ICMBio anunciaram com pompa e circunstância um plano conjunto para revitalizar o Parque Nacional da Tijuca. A lista de promessas incluía recuperação do asfalto nas vias internas, reforço da Guarda Municipal e intensificação da limpeza pela Comlurb. Tudo parecia lindo no papel: gestão compartilhada, infraestrutura renovada e segurança reforçada. Só faltou combinar com a realidade.

O MPF entra em cena

Agora, em fevereiro de 2026, o Ministério Público Federal precisou acionar a Justiça para obrigar tanto o ICMBio quanto a Prefeitura a fazerem o básico: fiscalizar e preservar. A ação civil pública denuncia queimadas, desmatamento, trilhas abertas sem autorização e até ocupações fixas no chamado Monte Cardoso Fontes, dentro do parque. O procurador Antonio do Passo Cabral foi direto: não se trata de impedir o uso religioso do espaço, mas de regularizar para que a fé não vire desculpa para devastação ambiental.

Fé versus floresta

O Monte Cardoso Fontes virou palco de práticas religiosas contínuas, mas sem qualquer ordenamento. Resultado? Clareiras abertas, árvores marcadas com símbolos, barracas permanentes e imóveis do ICMBio abandonados e invadidos. A liberdade religiosa, protegida pela Constituição, está sendo usada como cortina para um “estado de coisas patentemente ilícito”, como descreveu o MPF.

A omissão que custa caro

O parque, que deveria ser joia da Mata Atlântica e cartão-postal da cidade, está sendo corroído pela falta de fiscalização. A gestão compartilhada, que no discurso garantiria agilidade e eficiência, na prática virou um jogo de empurra: ICMBio e Prefeitura dividem responsabilidades, mas parecem dividir também a omissão.

Justiça como última esperança

Na ação, o MPF pede medidas imediatas: vistoria conjunta, mutirão de limpeza, instalação de sinalização e interdição de imóveis ocupados irregularmente. Em até 90 dias, Prefeitura e ICMBio terão que apresentar um plano de reestruturação com protocolos permanentes de atuação. É o tipo de tarefa que já deveria estar sendo feita há anos, mas que só sai do papel quando a Justiça bate à porta.

Em resumo: a Prefeitura do Rio assinou acordo, fez promessa, tirou foto e deu entrevista. Mas quando o assunto é cumprir sua parte na gestão do Parque Nacional da Tijuca, a floresta continua esperando — e o MPF precisou assumir o papel de síndico de condomínio abandonado.

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Jefferson Lemos é jornalista e, antes de atuar no site Coisas da Política, trabalhou em veículos como O Fluminense, O Globo e O São Gonçalo. Contato: jeffersonlemos@coisasdapolitica.com.br
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