O Ministério Público do Estado (MPRJ) disponibilizou um canal de Ouvidoria exclusivo para as eleições municipais de 2024, que ocorrerão nos dias 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (no caso dos municípios que tiverem segundo turno). No portal oficial do MPRJ está disponível, na página da Ouvidoria, um painel ELEIÇÕES 2024, com […]
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Em uma parceria inédita, o Ministério Público do Estado (MPRJ) e a Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL) firmaram, nesta semana, um convênio que possibilita a troca de dados, imagens e informações entre as instituições. O acordo foi assinado entre o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos. e o secretário de Estado de Polícia Civil, delegado […]
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O Ministério Público do Estado (MPRJ) enquadrou a Prefeitura de Petrópolis por fornecer refeições azedas às vítimas das chuvas na cidade. O órgão requisitou, nesta semana, junto à 4ª Vara Cível do município, a adequação das refeições fornecidas aos desabrigados das chuvas de 23 de março, que se encontram residindo temporariamente no Centro de Acolhimento […]
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A Inteligência Artificial como ferramenta capaz de agilizar a avaliação das candidaturas nas eleições municipais deste ano foi o tema da reunião realizada pelo Ministério Público do Estado (MPRJ) e a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio (PRE/RJ), nesta segunda-feira (27/05), no gabinete do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos. Na ocasião, o MPRJ apresentou à PRE/RJ […]
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O Ministério Público estadual solicitou que o juiz da 187ª Zona Eleitoral proíba a festa de lançamento da pré-candidatura de Valdecy da Saúde (PL) a prefeito de São João de Meriti. A alegação é de “flagrante violação à legislação eleitoral”. O evento do candidato à sucessão do Doutor João está marcado para a manhã deste […]
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O Ministério Público do Estado (MPRJ) ajuizou ação civil pública (ACP) contra o prefeito de Maricá, Fabiano Taques Horta, por improbidade administrativa. Segundo o MPRJ, em setembro de 2023, o prefeito posou e foi fotografado em frente a um ônibus da Empresa Pública de Transportes-EPT, destinado ao transporte público municipal gratuito, com letreiro com seu […]
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O ministro do STF Luiz Fux e o procurador-geral de Justiça do MPRJ, Luciano Mattos, receberam na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), a Medalha do Mérito da instituição. O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do Rio, Marfan Martins Vieira, também estava entre os agraciados. A […]
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O Ministério Público do Estado (MPRJ) obteve, por unanimidade, junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, a anulação da decisão que absolveu Rayane dos Santos (neta), Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira das acusações de envolvimento no assassinato do pastor Anderson do Carmo. A pedido do MPRJ, os três serão submetidos a […]
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Diante do quadro de abandono, com má conservação e déficit de pessoal, o Ministério Público do Estado (MPRJ) e a Defensoria Pública assinaram Termo de Autocomposição (TAC) com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), que se comprometeu a colocar em prática medidas para a recuperação emergencial e regularização progressiva das condições de funcionamento do […]
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A Polícia Civil cumpre, na manhã desta terça-feira (26/03), cinco mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas investigadas em inquérito que apura a venda de carros clonados e roubados. De acordo com o MPRJ, os investigados anunciavam os carros na internet, principalmente na plataforma OLX. As investigações apontam que os alvos já teriam […]
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