A Polícia Civil cumpre, na manhã desta terça-feira (26/03), cinco mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas investigadas em inquérito que apura a venda de carros clonados e roubados. De acordo com o MPRJ, os investigados anunciavam os carros na internet, principalmente na plataforma OLX. As investigações apontam que os alvos já teriam […]
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O Ministério Público do Estado (MPRJ) instaurou Inquérito Civil para apurar possível violação à privacidade e à proteção dos dados pessoais por parte das drogarias Pacheco e Venâncio. De acordo com representação feita à Ouvidoria do órgão e que deu origem à investigação, para obter desconto nas compras feitas nas farmácias de ambas as redes, […]
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Para tentar frear a onda de tumultos nos presídios do Rio ocasionada pela operação padrão dos policiais penais, o Ministério Público Estadual (MPRJ) entrou, nesta sexta-feira (1º), com ação pública em caráter de urgência contra o Sindicato dos Policiais Penais do Rio e contra o próprio Estado do Rio. O movimento dos trabalhadores, iniciado na […]
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Agentes de uma blitz da Lei Seca estavam cobrando R$ 300 para liberar motoristas pegos por irregularidades durante a operação. A afirmação é do Ministério Público do Estado (MPRJ), que denunciou três policiais militares pelos crimes de concussão e negativa de obediência. O crimes teriam ocorrido durante uma blitz em Guaratiba, na Zona Oeste do […]
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O Ministério Público do Estado (MPRJ), instaurou, nesta sexta-feira (23/02), um Inquérito Civil para apurar possível ato de improbidade administrativa cometido pelo prefeito de Niterói, Axel Grael, pelo presidente da Câmara Municipal, Milton Cal, e pelos vereadores que votaram favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº 106.2023, que concede subsídio financeiro para custear parte […]
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram, na manhã desta sexta-feira (23/02), um acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de informações. O documento foi assinado pelos procuradores-gerais de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, e da República, Paulo Gonet, durante o Seminário Pacto […]
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Na volta do recesso, o prefeito Axel Grael bem que tentou apressar a votação da Lei Urbanística de Niterói, mas o Ministério Público do Estado (MPRJ) estava marcando em cima e apareceu na última hora para impedir que o projeto fosse aprovado às pressas. Nesta quarta (21), em audiência especial na 9ª Vara Cível de […]
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O Ministério Público do Estado (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, obteve, na quinta-feira (09/02), decisão judicial junto à 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, em resposta ao requerimento de medida de cumprimento de decisão antecipatória de tutela […]
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O Ministério Público do Estado (MPRJ) expediu recomendação para que a Prefeitura de Rio das Ostras apresente, em 90 dias, plano de ação para criação de um Centro de Referência para a população em situação de rua, que vem aumentando na cidade. Atualmente, segundo o MPRJ, a prefeitura não possui nenhum abrigo, casa de passagem […]
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPR) obteve decisão da 4ª Vara Cível de Petrópolis que obriga a Enel Distribuição Rio a apresentar até o próximo dia 15/1 um plano de contingência específico para este verão no município, No mesmo prazo, a Companhia Municipal de Desenvolvimento (Comdep) deverá apresentar o Plano de […]
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