A Prefeitura do Rio parece ter descoberto uma nova modalidade de política pública: a do “faz de conta”. Segundo denúncia encaminhada à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelas Defensorias da União (DPU) e do Rio (DPRJ), a gestão municipal deixou de criar nada menos que 75% das vagas de acolhimento previstas para pessoas em situação de rua. O resultado? Uma cidade com 7 mil moradores sem teto e apenas 2,6 mil vagas disponíveis — como se fosse possível enfiar um oceano dentro de um copo.
O levantamento mostra que o Plano Plurianual 2022-2025 virou peça de ficção: a maior parte das vagas anunciadas simplesmente não saiu do papel. Para completar o enredo, houve um corte orçamentário de 61% em 2023, deixando míseros R$ 553 mil para ações de acolhimento. É como tentar apagar um incêndio com um copo d’água.
Além da falta de vagas, o município conta com apenas 14 Centros de Referência de Assistência Social (Creas), quando deveria ter 34 para atender a demanda atual. A matemática é simples: menos unidades, mais gente abandonada.
Os órgãos acusam ainda a prefeitura de ignorar medidas previstas na ADPF 976, decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe práticas hostis contra moradores de rua — como recolher seus pertences à força ou instalar “arquitetura anti-pobre” pela cidade.
Diante do cenário, MPF e Defensorias pedem que a Justiça dê um prazo de 30 dias para a criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento (Ciamp-Rua) e, em até dois meses, um plano de ação detalhado. A sugestão é que o município finalmente se articule com o Governo Federal e use recursos do programa “Plano Ruas Visíveis”.
Enquanto isso, a população em situação de rua segue invisível — exceto quando vira alvo de estatísticas que escancaram a omissão.
