As vaias ecoaram no plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nesta terça-feira (24), marcando a retomada das votações após o recesso. O alvo principal foi o vereador Pedro Duarte (PSD), autor do projeto que abre caminho para a concessão de praças, parques e unidades de conservação à iniciativa privada. O prefeito Eduardo Paes (PSD) também não escapou das manifestações de descontentamento.
Protestos dentro e fora da Casa
Com cartazes e palavras de ordem, manifestantes lotaram as galerias para pressionar os parlamentares contra a proposta. Do lado de fora, estudantes da Universidade Indígena Aldeia Maracanã reforçaram o coro de críticas em ato nas escadarias do Palácio Pedro Ernesto. O temor dos opositores é que a medida abra espaço para exploração comercial de áreas verdes, hoje de acesso gratuito.
O projeto em disputa
A proposta altera a Lei Orgânica do Município e estabelece diretrizes para que empresas privadas assumam a gestão, manutenção e requalificação de áreas verdes. O texto garante que os espaços continuem como patrimônio público inalienável e assegura gratuidade no acesso, mas os manifestantes temem espaço para brechas. Em casos de áreas tombadas, a concessão dependerá de avaliação técnica dos órgãos de patrimônio.
Duarte defende que a iniciativa é necessária para garantir a conservação de locais negligenciados, sem transferir a titularidade pública. Já a oposição questiona a viabilidade econômica, lembrando que em 2025 a prefeitura tentou leiloar a concessão de seis parques — incluindo o Madureira e o da Catacumba — com previsão de R$ 1,5 bilhão em investimentos, mas não houve empresas interessadas.
Sessão travada
Apesar da expectativa, o projeto não chegou a ser votado. A pauta travou no terceiro item, e os vereadores aproveitaram o clima de pós-recesso para discutir assuntos alheios às propostas em análise, em desacordo com o regimento interno. A matéria segue em primeira discussão e ainda precisará passar por segundo turno antes de eventual sanção.
