Um dado estarrecedor marcou a solenidade realizada nesta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj): 97% das mulheres que utilizam transporte público já sofreram assédio sexual, segundo pesquisa do Instituto Patrícia Galvão.
O evento celebrou os 20 anos da Lei nº 4.733/2006, que instituiu os vagões exclusivos para mulheres nos trens e metrô, e reuniu autoridades no Palácio Tiradentes para discutir segurança e direitos das passageiras.
O deputado Rafael Picciani (MDB) destacou que, apesar dos avanços, o problema persiste. “Não podemos naturalizar a violência. O vagão feminino é importante, mas o papel mais relevante é educativo: os homens precisam rever suas atitudes e compreender que respeito às mulheres deve ser regra em todos os ambientes”, afirmou.
Nova lei amplia proteção
Durante a cerimônia, foi anunciada a Lei nº 11.143/26, de autoria do presidente em exrcí io da Casa, Guilherme Delaroli (PL) e sancionada na segunda-feira (23), que amplia o funcionamento dos vagões exclusivos para mulheres, agora disponíveis 24 horas por dia, substituindo a regra anterior que restringia o uso aos horários de pico.
A representante da Ouvidoria da Mulher do MPRJ, Karina Tavares, ressaltou que a medida responde a uma realidade concreta: “Mulheres enfrentam diariamente medo, assédio e violência. O Estado afirma que a segurança delas é uma responsabilidade inegociável.”
Fiscalização e responsabilidade
O presidente da Agetransp, Adolpho Konder, reforçou que a agência atua para garantir o cumprimento da lei e combater o assédio. Já o vice-conselheiro Charles Batista lembrou que o vagão feminino é um símbolo de resistência e que ainda há muito a avançar.
Pioneirismo e expansão
O deputado federal Eduardo Pazuello (PL) parabenizou o Rio de Janeiro pelo pioneirismo e defendeu que o modelo seja levado para Brasília e transformado em política nacional. A vereadora Alana Passos (PL) reforçou a necessidade de ampliar a medida para outros modais, como o BRT, e garantir fiscalização efetiva.
Impacto: O balanço dos 20 anos da lei mostra que, embora os vagões exclusivos tenham representado um avanço, o assédio continua sendo uma realidade esmagadora para as mulheres. A nova legislação busca ampliar a proteção, mas o desafio maior permanece: transformar a cultura e garantir respeito em todos os espaços públicos.
