Durante a sessão desta quarta-feira (25), a deputada estadual Tia Ju (REP) fez um discurso impactante ao denunciar um caso de impunidade recebido pela Procuradoria da Mulher. Segundo a parlamentar, uma vítima de violência brutal permanece foragida, enquanto o agressor, condenado a 13 anos de prisão em 2017, segue em liberdade por decisão amparada pela legislação ultrapassada que permitiu recurso fora da cadeia.
“Este homem está livre e a mulher se encontra foragida porque ele já tentou matá-la. Quem está foragida é a vítima”, afirmou Tia Ju, anunciando que encaminhará ofício pedindo revisão da sentença e proteção imediata à vítima.
A deputada também declarou que já solicitou apoio da presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, para levar a denúncia a instâncias internacionais.
O relato trouxe detalhes chocantes: além das agressões físicas que deixaram sequelas permanentes, o homem teria estuprado a companheira na frente do filho adolescente, obrigando o jovem a presenciar o crime e lutar para defender a mãe.
Aprovação do projeto ‘Banco Vermelho’
No mesmo dia, a Alerj aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei 6.403/25, de autoria de Tia Ju, que institui a campanha permanente “Banco Vermelho” no Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa prevê a pintura de bancos públicos na cor vermelha, acompanhados de frases de impacto como “Em memória de todas as mulheres vítimas de feminicídio”, “Denuncie” e “Ligue 180”.
A campanha será implementada em locais de grande circulação, como universidades, escolas, espaços culturais, unidades de saúde e estações de trem e metrô. Segundo a autora, trata-se de uma ação de baixo custo e alto impacto social, que poderá contar com apoio privado e comunitário.
Símbolo e alerta contra a violência
A proposta busca unir memória e conscientização, transformando espaços públicos em símbolos de resistência contra a violência de gênero. Para Tia Ju, o “Banco Vermelho” é uma forma de manter viva a lembrança das vítimas de feminicídio e incentivar a denúncia, ao mesmo tempo em que pressiona o poder público a garantir proteção efetiva às mulheres.
