A Assembleia da República aprovou nesta quarta-feira, 1º de abril, uma nova Lei da Nacionalidade que promete mudar o cenário para quem sonha em obter o passaporte português. O texto, elaborado pelo governo de centro-direita de Luís Montenegro, impõe prazos mais longos e critérios mais rígidos para a concessão da cidadania.
O que muda na prática
– Brasileiros e cidadãos da CPLP: agora precisam comprovar sete anos de residência legal em Portugal (antes eram cinco).
– Outros estrangeiros: só poderão solicitar cidadania após dez anos vivendo no país.
– Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal: só serão considerados portugueses após cinco anos de residência.
– Pais estrangeiros: perdem o direito automático de pedir cidadania pelo nascimento dos filhos em território português.
– Por ascendência: regras permanecem iguais — filhos e netos de portugueses continuam podendo solicitar nacionalidade sem exigência de residência.
O placar da votação
Foram 152 votos favoráveis, 64 contrários e uma abstenção. O Partido Chega, de direita, também apoiou a proposta.
Histórico e próximos passos
Um texto semelhante havia sido aprovado em outubro de 2025, mas foi considerado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional. Agora, caberá ao presidente António Seguro decidir: sancionar, vetar ou devolver novamente para revisão.
Em resumo: o caminho para a cidadania portuguesa ficou mais longo e mais difícil, especialmente para brasileiros que não têm ascendência direta.
