A continuidade no acompanhamento de estudantes da educação especial pode se tornar regra no Estado do Rio de Janeiro. Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa (Alerj) propõe garantir que alunos com necessidades especiais sejam assistidos pelo mesmo profissional de apoio escolar ao longo de sua trajetória, evitando rupturas que prejudicam o aprendizado.
De autoria do deputado Alan Lopes, o Projeto de Lei 2851/2024 estabelece que as instituições de ensino assegurem a permanência do profissional responsável pelo suporte ao estudante, reconhecendo o vínculo como peça-chave para o desenvolvimento educacional.
A proposta surge em meio a debates sobre a efetividade da educação inclusiva e aposta na estabilidade como fator determinante para o progresso dos alunos. Especialistas apontam que a manutenção do mesmo profissional permite aprofundar estratégias pedagógicas individualizadas e fortalecer a confiança — elementos considerados essenciais no processo de aprendizagem.
O texto também prevê situações excepcionais, nas quais a substituição do profissional seja inevitável. Nesses casos, o projeto determina a adoção de um período de transição, com o objetivo de reduzir impactos e garantir adaptação gradual do estudante.
Presidente da Comissão de Educação da Alerj, Alan Lopes defende que a medida representa um avanço concreto na política de inclusão.
“Quando há continuidade no acompanhamento, respeitamos o tempo e as necessidades de cada aluno. Isso torna a educação mais humana, eficiente e verdadeiramente inclusiva”, afirmou o parlamentar.
Se aprovado, o projeto pode redefinir a forma como o suporte educacional especializado é oferecido na rede de ensino fluminense, colocando a estabilidade do vínculo no centro das políticas públicas de inclusão.
