A ideia de incluir os pets no pacote de benefícios corporativos ganhou força em Brasília. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que autoriza empresas a oferecerem plano de saúde para animais de estimação dos funcionários — sem impacto no salário ou nos encargos trabalhistas.
Na prática, a proposta libera que empregadores arquem com despesas médico-veterinárias e até odontológicas dos pets, sem que esses valores entrem na base de cálculo da contribuição previdenciária. Ou seja: o benefício não vira salário e não gera custos extras com tributos.
O texto aprovado é um substitutivo do relator Paulo Guedes ao projeto de lei 5.636/2023, de autoria do deputado Felipe Becari. Apesar de ajustes na redação, o coração da proposta foi mantido: incentivar empresas a cuidarem também dos animais de seus funcionários.
Para o relator, a medida vai além do mimo corporativo. Segundo ele, o benefício pode melhorar o clima organizacional, reduzir preocupações dos trabalhadores e ainda estimular práticas de responsabilidade social nas empresas.
Se avançar nas próximas etapas, o projeto pode abrir caminho para uma nova tendência no mercado: o pet deixando de ser “custo pessoal” para virar parte oficial do pacote de benefícios. E isso, claro, tem tudo para mexer com milhões de brasileiros apaixonados por seus animais.
