A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para um projeto que promete incendiar o debate público: a criação de tornozeleiras eletrônicas com identificação visual para agressores de mulheres — a chamada “tornozeleira rosa”. Com isso, a proposta pode ser votada a qualquer momento, direto no plenário.
O texto (PL 1.811/26), apresentado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), autoriza a Justiça a impor dispositivos com cores chamativas e padronizadas em investigados ou condenados por violência doméstica. A ideia é tornar o agressor facilmente reconhecível — e, na prática, visível para todos.
A medida mira três objetivos: facilitar a fiscalização, ampliar a proteção das vítimas e inibir novas agressões. Para defensores, o impacto de exposição pode funcionar como um freio imediato. Para críticos, o risco é outro: constrangimento público, estigmatização e possíveis questionamentos legais.
O tema ganha força em meio à cobrança por respostas mais duras contra a violência doméstica. Hoje, o monitoramento eletrônico já é permitido, mas sem qualquer identificação visual.
Agora, com a urgência aprovada, o projeto entra na rota acelerada do Congresso — e pode transformar o debate sobre punição e prevenção no Brasil.
