Quem agride mulher pode passar a usar uma tornozeleira eletrônica na cor rosa no Estado do Rio. A proposta recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj nesta quarta-feira (8) e agora segue para votação no plenário. A medida busca reforçar a fiscalização sobre agressores e aumentar a proteção das vítimas.
O Projeto de Lei 7549/2026, de autoria de Fred Pacheco (PL), prevê que a identificação seja aplicada em tornozeleiras usadas por homens monitorados por decisão judicial em casos de violência doméstica, violência de gênero, assédio, perseguição, violência sexual e outras situações previstas na Lei Maria da Penha. A cor rosa tem como objetivo facilitar o reconhecimento do agressor pelas forças de segurança e desestimular novos episódios de violência.
Além da tornozeleira rosa, a CCJ aprovou outro projeto para enfrentar a violência contra as mulheres. A proposta determina que 2% da verba de publicidade oficial do Governo do Estado seja destinada, obrigatoriamente, a campanhas de conscientização sobre crimes cibernéticos, como perseguição, exposição de imagens íntimas, golpes e assédio nas redes sociais.
Os dois projetos ainda serão analisados pelo plenário da Alerj. Se aprovados, seguirão para sanção e poderão ampliar tanto o combate à violência física quanto à violência digital contra mulheres no Estado do Rio.
