Entrou em vigor a lei que muda a segurança nas escolas da cidade do Rio de Janeiro. A partir de agora, instituições públicas e privadas serão obrigadas a instalar detectores de metais na entrada das unidades e reforçar o controle de acesso de alunos, funcionários e visitantes.
A Lei nº 9.509/2026, promulgada pela Câmara Municipal, determina que todas as pessoas sejam submetidas à inspeção visual antes de entrar nas escolas. O texto também estabelece que todas as unidades de ensino, independentemente do porte ou do histórico de violência, deverão contar com equipamentos para detectar objetos metálicos.
A nova legislação surge em meio à crescente preocupação com ataques em escolas registrados nos últimos anos e busca reforçar a proteção de estudantes, professores e demais profissionais da educação.
Mas a lei vai além dos detectores. O município também deverá implantar ações permanentes de prevenção à violência, com psicólogos e assistentes sociais para apoiar a comunidade escolar e capacitar professores na identificação e no acolhimento de alunos em situação de risco.
Outra medida prevista é a criação de comissões formadas por pais, estudantes e educadores para discutir vulnerabilidades, combater a violência e promover uma cultura de paz dentro das escolas. A Prefeitura também poderá firmar parcerias para viabilizar a execução das novas regras.
A norma, de autoria dos vereadores Dr. Gilberto e Felipe Boró, já está em vigor, mas ainda depende de regulamentação do Poder Executivo para definir como as medidas serão implementadas na prática.
