O IPVA pode ficar mais barato para milhões de motoristas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta (8) uma PEC que muda a forma de calcular o imposto e estabelece que ele não poderá ultrapassar 1% do valor de venda do veículo. Hoje, dependendo do estado, a cobrança pode chegar a 4% do valor de mercado.
A proposta, apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), substitui o modelo atual, baseado na Tabela Fipe, por um cálculo que leva em conta o peso do veículo. O texto também autoriza os estados a conceder descontos para veículos menos poluentes.
O impacto da mudança na arrecadação tributária será discutido ainda será discutido em uma comissão especial antes de seguir para votação em dois turnos no Plenário da Câmara e, depois, no Senado. Mas Kim Kataguiri argumenta que há mais de R$ 200 bilhões em possíveis compensações para cobrir eventual perda de arrecadação sem aumentar a carga tributária.
