Portugal deu mais um passo no endurecimento das regras sobre imigração e integração cultural. O Parlamento aprovou a chamada “lei das burcas”, proposta apresentada pelo partido Chega, que proíbe o uso de roupas que ocultem totalmente o rosto em espaços públicos. Logo após a votação, o líder da legenda, André Ventura, comemorou em tom de vitória: “Acabaram as burcas em Portugal! Quem odeia a nossa cultura pode regressar ao seu país.”
A frase incendiou o debate nas redes sociais e colocou novamente Portugal no centro da discussão sobre imigração, identidade nacional e segurança.
Embora tenha ficado conhecida como “lei das burcas”, a versão aprovada retirou qualquer referência ao Islã ou a vestimentas religiosas específicas. O texto passou a proibir, de forma geral, o uso de qualquer roupa que impeça a identificação do rosto em vias públicas, repartições, manifestações, eventos e outros espaços de acesso público.
A mudança foi feita durante a tramitação para reforçar o argumento de que a medida tem como foco a segurança pública e não a religião, reduzindo o risco de questionamentos jurídicos.
Quem desrespeitar a nova regra poderá pagar multas que variam de € 150 a € 3 mil (cerca de R$ 900 a R$ 17,6 mil, conforme a gravidade da infração). Já quem obrigar uma mulher ou qualquer outra pessoa a esconder o rosto mediante ameaça, violência ou coação poderá ser condenado a até dois anos de prisão, com aumento da pena quando a vítima for menor de idade.
O Chega afirma que a lei protege as mulheres, facilita o trabalho das forças de segurança e aproxima Portugal de países como França, Bélgica, Holanda, Áustria, Dinamarca, Bulgária e Suíça, que já adotam restrições semelhantes ao uso de vestimentas que cobrem integralmente o rosto.
Agora, o texto segue para análise do presidente socialista de Portugal, António José Seguro. Se for promulgado, a lei entrará em vigor após a publicação oficial e a regulamentação pelo governo.
A aprovação ocorre em um momento em que Portugal endurece sua política migratória. Nos últimos meses, o governo e o Parlamento também avançaram em medidas para restringir a concessão de nacionalidade, limitar o reagrupamento familiar e apertar as regras de entrada de estrangeiros, colocando a imigração no centro do debate político português.
