A crise entre os Poderes ganhou um alerta de peso. Em entrevista à CNN, a especialista em Direito Constitucional Vera Chemim afirmou que a judicialização da política acabou levando à politização do Supremo Tribunal Federal (STF) — e que o Brasil vive um momento de forte risco institucional.
Para Chemim, a prática de parlamentares recorrerem ao STF após derrotas no Legislativo contribuiu, ao longo do tempo, para a politização do tribunal. O que deveria ser uma exceção acabou se tornando um caminho recorrente para levar ao Judiciário disputas que nasceram na política.
O resultado, segundo ela, foi a transformação do STF em um ambiente cada vez mais marcado por embates políticos, ideológicos e pessoais entre seus próprios integrantes.
“𝗔 𝗷𝘂𝗱𝗶𝗰𝗶𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮çã𝗼 𝗱𝗮 𝗽𝗼𝗹í𝘁𝗶𝗰𝗮 𝗹𝗲𝘃𝗼𝘂 à 𝗽𝗼𝗹𝗶𝘁𝗶𝘇𝗮çã𝗼 𝗱𝗼 𝗦𝘂𝗽𝗿𝗲𝗺𝗼 𝗧𝗿𝗶𝗯𝘂𝗻𝗮𝗹 𝗙𝗲𝗱𝗲𝗿𝗮𝗹”, afirmou.
E o diagnóstico ficou ainda mais duro. Na avaliação da constitucionalista, o cenário atual é “extremamente temeroso” porque coloca em risco o Estado Democrático de Direito justamente a partir da instituição responsável pela guarda da Constituição.
“𝗛𝗼𝗷𝗲 𝘃𝗮𝗹𝗲 𝘁𝘂𝗱𝗼. 𝗔 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶çã𝗼, 𝗮 𝗹𝗲𝗴𝗶𝘀𝗹𝗮çã𝗼 𝗲 𝗼𝘀 𝗽𝗿ó𝗽𝗿𝗶𝗼𝘀 𝗽𝗿𝗲𝗰𝗲𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲𝘀 𝗷𝘂𝗿𝗶𝘀𝗽𝗿𝘂𝗱𝗲𝗻𝗰𝗶𝗮𝗶𝘀 𝘀𝗲 𝘁𝗼𝗿𝗻𝗮𝗿𝗮𝗺 𝘂𝗺 𝗺𝗲𝗿𝗼 𝗱𝗲𝘁𝗮𝗹𝗵𝗲”, disse.
A crítica não para na política. Chemim também alertou para os efeitos econômicos da crise, citando fuga de investimentos estrangeiros e insegurança jurídica.
“𝗖𝗵𝗲𝗴𝗮𝗺𝗼𝘀 𝗮𝗼 𝗳𝘂𝗻𝗱𝗼 𝗱𝗼 𝗽𝗼ç𝗼”, resumiu.
