Projeto aprovado na Alerj prevê suplementos gratuitos para pessoas de baixa renda que passaram por cirurgia bariátrica
Pacientes de baixa renda que passaram por cirurgia bariátrica poderão receber vitaminas e suplementos gratuitamente pelo SUS no Rio de Janeiro. O Projeto de Lei 4.975/25, de autoria da deputada Giselle Monteiro (PL), foi aprovado em segunda discussão na Alerj nesta terça-feira (27) e segue para sanção ou veto do governador.
A proposta prevê o fornecimento de vitamina B12, ferro, ácido fólico, cálcio e vitamina D, conforme a necessidade de cada paciente e mediante prescrição médica.
Para ter acesso ao benefício, será necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), apresentar laudo que comprove a cirurgia e receita médica emitida há, no máximo, 180 dias.
Após a votação, Giselle destacou a importância de ampliar a assistência aos pacientes que dependem da rede pública.
“Já havia sido aprovada uma outra lei minha de autoria, que estimula a prática de atividades físicas para pacientes pós-bariátricos. Essa prática desafoga o sistema SUS. Nós continuamos recebendo todas as denúncias e temos a intenção de diminuir a sobrecarga e a falta de assistência a esses pacientes que mais precisam”, disse a deputada.
A parlamentar também ressaltou que a suplementação contínua pode prevenir complicações nutricionais e evitar internações, reduzindo a pressão sobre o sistema público de saúde.
