O Brasil pode ter o maior IVA do mundo. A proposta do Tribunal de Contas da União (TCU) para a alíquota da CBS em 2027 acendeu o alerta no setor produtivo e pode elevar a tributação sobre o consumo a cerca de 30% — com risco de chegar a 34%.
O TCU propôs alíquota de referência de 11,3% para a CBS, que substituirá PIS e Cofins. O percentual supera os 9,21% projetados pelo governo. Já o IBS, que substituirá ICMS e ISS, tem estimativa de 18,7%. Somados, os dois tributos podem alcançar 30%, acima da previsão inicial de menos de 27% feita durante a aprovação da reforma tributária.
O tributarista Luiz Gustavo Bichara afirmou à CNN que, se o IBS subir na mesma proporção da projeção da CBS, o IVA poderá chegar a 34%.
Fiesp prevê impacto bilionário
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) criticou a proposta e estima que a alíquota poderá gerar mais de R$ 100 bilhões em impostos adicionais já em 2027, retirando recursos da economia.
A entidade defende que o governo controle os gastos públicos, em vez de elevar a arrecadação sobre empresas e setores produtivos. O temor é que a conta pese sobre a atividade econômica e chegue também ao bolso do consumidor.
Senado dará a palavra final
O Senado tem até 15 de dezembro para definir a alíquota por resolução. Se não houver decisão dentro do prazo, prevalecerá o cálculo do TCU.
