A Patrulha da Pessoa Idosa virou lei no Rio, mas com menos proteção do que previa a proposta aprovada pela Alerj. Ao sancionar o projeto, o governador em exercício, Ricardo Couto, vetou medidas que reforçavam a segurança de idosos vítimas de violência.
Entre os cortes estão as visitas periódicas às vítimas, rondas da Polícia Militar e a comunicação às autoridades quando os idosos não fossem encontrados pelas equipes. “Também foi vetado o artigo que permitia ao Ministério Público e à Defensoria Pública requisitar rondas e visitas da PM para acompanhar idosos com medidas protetivas. O dispositivo previa ainda a criação de uma equipe policial especializada e o uso de viaturas identificadas com o programa.”
O projeto de lei 1.764/2023 é de autoria do deputado Munir Neto (Solidariedade) e tem como coautores Tia Ju, Lucinha, Carlos Macedo, Guilherme Delaroli, Dionisio Lins, Chico Machado, Val Ceasa, Felipinho Ravis, Carlos Minc e Giovani Ratinho.
Para justificar os vetos, o governo alegou questões constitucionais e possíveis interferências nas atribuições dos órgãos públicos.
Na prática, a patrulha foi criada, mas perdeu mecanismos de acompanhamento e fiscalização que poderiam reforçar a proteção de idosos ameaçados por seus agressores.
