O Governo Federal parece não ter desistido de colocar a mão em investimentos que hoje são isentos de impostos. Depois de enfrentar resistência no Congresso e ver uma tentativa de tributação fracassar em 2025, a equipe econômica voltou a estudar uma alternativa: cobrar IOF sobre aplicações como LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures.
A proposta em análise prevê utilizar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cujas alíquotas podem ser alteradas por decreto presidencial, sem necessidade de aprovação prévia do Congresso.
A estratégia seria diferente da tentativa anterior. Em 2025, o governo tentou acabar com a isenção por meio de uma medida provisória que previa a cobrança de Imposto de Renda sobre esses investimentos. A iniciativa enfrentou resistência parlamentar e acabou barrada.
Agora, o IOF aparece como uma possível alternativa para ampliar a arrecadação. O argumento do governo é que as isenções provocam distorções no mercado e representam um custo estimado em R$ 33 bilhões por ano.
A eventual mudança, porém, pode ter consequências além do bolso dos investidores. LCI, LCA, CRI e CRA são instrumentos utilizados para financiar setores como agronegócio e construção civil. Uma nova cobrança pode reduzir a atratividade dessas aplicações e elevar o custo do crédito para empresas.
