A sensação de impunidade ganha força diante dos números: a maioria dos detidos em flagrante por tráfico de drogas, furtos e roubos acaba voltando às ruas logo após a audiência de custódia. Segundo levantamento do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) que acaba de ser divulgado, 51% dos presos recebem liberdade provisória, sempre acompanhada de medidas cautelares.
Os números da pesquisa
– 1,2 mil audiências analisadas entre setembro e dezembro de 2024, em dez comarcas de seis estados.
– 522 casos resultaram em liberdade provisória com restrições.
– 457 prisões foram convertidas em preventivas.
– 27 relaxamentos, 11 liberdades plenas e 4 prisões domiciliares.
Crimes mais frequentes
– Tráfico de drogas: 346 registros
– Furto: 205 registros
– Roubo: 129 registros
Debate político e endurecimento da lei
Nos últimos anos, propostas para restringir a liberdade provisória avançaram. A Lei nº 15.272, aprovada após a operação Contenção no Rio de Janeiro, endureceu as regras e facilitou a prisão preventiva. O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) classificou as audiências como “porta giratória para criminosos”.
Já o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) defendeu tornar regra o formato por videoconferência, posição que ganhou força no Senado com o relator Alessandro Vieira (MDB-SE).
