A Prefeitura de Araruama anunciou uma medida inédita que promete transformar o acesso à cidadania desde os primeiros minutos de vida. A partir deste mês, o Hospital Geral Municipal Dra. Jaqueline Prattes passa a emitir, além da certidão de nascimento, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) para todos os bebês nascidos na unidade.
O serviço, fruto de parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Detran-RJ, funcionará dentro da própria maternidade. Pais que não possuem RG ou certidão de nascimento também serão atendidos: poderão solicitar gratuitamente a segunda via dos documentos, garantindo a regularização necessária para registrar seus filhos.
Facilidade e cidadania
A prefeita Daniela Soares ressaltou o impacto social da iniciativa: “Os recém-nascidos já podem sair da maternidade com a CIN, que tem o CPF como número único. O projeto visa combater a falta de registros e proteger as crianças, facilitando sua identificação em diversas situações. É cidadania desde o nascimento.”
Proteção desde o berço
O secretário municipal de Saúde, Mário Jorge Espinhara, destacou que a estrutura está pronta para entrar em operação. “Estamos organizando para que o serviço se inicie em dezembro. Isso vai facilitar muito a vida dos pais, que já vão sair com toda a documentação da criança. E também poderão fazer a sua própria documentação, caso não tenham”, afirmou.
Com a implantação, Araruama se tornará o 21º município do Estado do Rio a contar com um polo do Detran dentro de uma maternidade. A ação integra esforços conjuntos do Detran-RJ, Ministério Público, Defensoria Pública e prefeituras, reforçando o compromisso da cidade com políticas públicas voltadas para a primeira infância e o fortalecimento das famílias.
Um marco histórico: em Araruama, a cidadania agora começa no berço.
