Uma operação conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ transformou a final do Campeonato Carioca, realizada neste domingo (8) no Maracanã, em um caso de repercussão nacional. Em pleno Dia Internacional da Mulher, os fiscais autuaram os organizadores do evento por publicidade de conteúdo adulto exibida nos painéis de LED do estádio e por alimentos vencidos vendidos ao público. As multas podem chegar a R$ 14 milhões.
A denúncia partiu do deputado estadual Alexandre Knoploch (PL), que alertou para a veiculação de anúncios da plataforma Fatal Model, especializada em serviços sexuais.
Publicidade irregular
A fiscalização confirmou a irregularidade e autuou a FERJ, a própria empresa e o Consórcio Maracanã, responsável pela administração da arena. A exibição foi imediatamente suspensa.
A prática fere a Lei Estadual nº 10.613/2024, que proíbe publicidade de conteúdo adulto em locais de grande circulação, além de violar o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O secretário Gutemberg Fonseca destacou o simbolismo da data:
“Não é aceitável que, em um espaço frequentado por famílias, crianças e mulheres, haja divulgação de conteúdo de natureza sexual. Nossa atuação foi para fazer cessar imediatamente essa publicidade abusiva.”
Alimentos fora da validade
Durante a mesma operação, fiscais encontraram produtos vencidos em uma lanchonete do estádio. Foram inutilizados 30 hambúrgueres, 13 pizzas, 13 coxinhas, sete enroladinhos de queijo com presunto, 11 hot dogs e salsichões, alguns vencidos há até três horas.
Todos os itens foram descartados na presença dos responsáveis, que também foram autuados.
Próximos passos
Os autuados terão 15 dias para apresentar defesa administrativa. Caso confirmadas, as infrações podem resultar em multas milionárias, reforçando a necessidade de rigor na fiscalização de eventos esportivos de grande porte.
