A denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o responsável pela hospedagem Mansão Pet, em Guaratiba, levou o deputado Marcelo Dino (União Brasil), presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Alerj, a reforçar a necessidade de regulamentar hotéis e serviços de cuidado para animais. Dino afirma que o colegiado vai acelerar o debate sobre o projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o setor, prometendo fortalecer a fiscalização e evitar novos episódios de maus-tratos.
Denúncia e projeto de lei
O caso envolve a morte de Mia, uma Golden Retriever de 11 meses, submetida a calor extremo sem atendimento veterinário imediato. Segundo o MP, o responsável assumiu o risco de provocar a morte e tentou ocultar o ocorrido enterrando o corpo no quintal. A denúncia, provocada pelo mandato do deputado Professor Josemar (Psol), deu novo fôlego ao Projeto de Lei nº 4.995/2025, de sua autoria.
Lei Mia ganha urgência
Conhecida como Lei Mia, a proposta prevê critérios mínimos de funcionamento, responsabilidades claras e garantias de bem-estar animal. Dino destaca que a comissão trabalha para aprimorar o texto e ampliar o diálogo com sociedade civil e setor privado. Josemar defende celeridade na tramitação, afirmando que o episódio expôs fragilidades graves nas políticas públicas de proteção animal.
Pressão social
A audiência pública Justiça por Mia, realizada em dezembro de 2025, reuniu familiares, especialistas e movimentos da causa animal, ampliando a pressão por mudanças. O tutor de Mia, Felipe Veroneze, afirmou que a dor da família reflete uma realidade recorrente e defendeu que a legislação seja um marco contra a crueldade.
