A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) completou 20 anos de atuação, consolidando-se como um pilar essencial na regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico e energia no estado. Criada pela Lei Estadual 4.556/2005, a autarquia tem como missão garantir qualidade na prestação dos serviços e equilíbrio nas tarifas cobradas à população.
Atualmente, a Agenersa supervisiona 14 concessionárias que operam em diferentes regiões do estado, como Águas de Juturnaíba, Prolagos, CEG, CEG Rio, Vale do Café, Águas da Imperatriz, Rio+Saneamento, Águas de Paraty, Cedae, Iguá, Águas da Condessa, Centro Sul, Águas do Rio e Águas de Pádua.
Ao longo das duas últimas décadas, a agência implementou iniciativas estratégicas que ampliaram sua eficiência e proximidade com a população. Entre elas, o programa Agenersa na Rua, lançado em 2023, que acelerou a resposta a emergências e reclamações dos cidadãos. A ouvidoria da agência já recebeu mais de 46 mil manifestações nos últimos quatro anos, com um impressionante índice de resolução de 97%. Outro avanço significativo foi a delegação fiscalizatória aos municípios, fortalecendo a gestão local dos serviços prestados pelas concessionárias.
A estrutura da Agenersa também evoluiu, destacando-se a reestruturação de sua procuradoria, agora chefiada pelo Procurador-Geral Marcos Vinicius Barbosa. Vinculada à Procuradoria-Geral do Estado, a unidade passou a oferecer assessoria jurídica especializada, garantindo mais segurança jurídica e agilidade na análise de processos e contratos.
À frente da Agenersa há quase quatro anos, o conselheiro-presidente Rafael Carvalho de Menezes reforça o papel de referência da autarquia no setor. “Podemos afirmar que a agência possui credibilidade junto à sociedade, resultado da governança e fiscalização efetiva, que tem sido referência no setor, inspirando outras agências reguladoras do país”, afirma.
Com uma trajetória marcada por inovação e compromisso público, a Agenersa segue fortalecendo suas operações e consolidando sua importância na regulação dos serviços essenciais para os cidadãos fluminenses.
