A sessão desta quarta-feira (18) na Câmara do Rio tinha tudo para ser sem polêmicas, mas um projeto de lei desarquivado pela vereadora Luciana Boiteux (Psol), de autoria do hoje deputado federal Chico Alencar, acabou gerando um longo debate.
O PL estabelece a proibição de monumentos de exaltação a escravocratas e eugenistas. Os vereadores Rogério Amorim e Celso Costa (Republicanos) acharam o tema polêmico demais, mas foram rebatidos pelas parlamentares do Psol, gerando um debate de mais de meia hora. Pedro Duarte (Novo) também fez coro e votou contra.
“Estamos no século 21, em outubro de 2023, no país que foi o último a abolir a escravidão. Não aprovar um projeto desse ou achá-lo polêmico é um avilte. É um projeto para tornar o município antirracista, que implica em termos que honrar a memória dos que respeitam os direitos humanos e a Constituição. Esse é o mínimo básico da democracia e dos direitos fundamentais da República Federativa do Brasil. O Rio de Janeiro não pode negar a Constituição nem os tratados internacionais de direitos humanos”, defendeu Luciana Boiteux.
O projeto acabou aprovado, em primeira discussão, com apenas quatro votos contrários.
