Parceria com entidade que mudou de nome após entrar no foco do TCE-RJ agora ultrapassa R$ 2 milhões
Mais R$ 264 mil de dinheiro público para um instituto que apareceu em apurações envolvendo contratos públicos em outros municípios. É o que acaba de acontecer em Guapimirim.
A Prefeitura acrescentou R$ 264.371,88 ao contrato com o Instituto Mollitiam – Educação, Tecnologia e Assistência Social, fazendo a parceria chegar a R$ 2.035.365,03, como consta no D.O. do último dia 17. A justificativa oficial fala em “demandas extraordinárias” e “aumento de quantitativo”.
E afinal, o que esse contrato compra?
Tecnologia para a Educação. O acordo prevê a implantação, suporte e manutenção de uma solução integrada de software de gestão educacional, licenciada para a Prefeitura e destinada a automatizar controles e processos administrativos e operacionais da Secretaria de Educação e das unidades de ensino. O contrato original, assinado em 2021, era de R$ 1,649 milhão.
A conta, portanto, foi crescendo ao longo dos anos. Em 2023, o contrato já havia sido prorrogado e reajustado. Em 2024, veio outra prorrogação.
E tem um detalhe que merece lupa.
Quando o contrato começou, a empresa se chamava Instituto Social de Desenvolvimento e Pesquisa. Em dezembro de 2024, após a apuração do TCE-RJ virar notícia, a empresa mudou de nome. A própria Prefeitura de Guapimirim registrou oficialmente em D.O. a mudança de denominação para Instituto Molificam.
Na época, a empresa alegou que mudou de nome “visando homenagear a profunda resiliência da Instituição, uma vez que “Mollitiam” é uma palavra em latim que significa resiliência”.
A entidade também já apareceu também em apurações do Ministério Público envolvendo contratos públicos em outros municípios. Em uma ação ajuizada em 2023, o MPRJ citou o antigo IDPI — Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação em investigação relacionada a contratações públicas.
Não significa que existam irregularidades nos contratos com Guapimirim e outros municípios, que ainda estão sob investigação. A instituição nega irregularidades nos contratos questionados e sustenta a legalidade de sua atuação.
Mas fica a pergunta que o contribuinte está fazendo:
O que aumentou no software, no suporte ou na gestão educacional para justificar mais R$ 264 mil?
Porque o contrato já passou dos R$ 2 milhões.
E quando a conta pública cresce desse tamanho, não basta saber o valor.
É bom saber exatamente o que está sendo entregue em troca.
Com a palavra, a Prefeitura. O espaço segue aberto para o pronunciamento oficial.
