Sem conseguir atender as metas estipuladas na licitação para garantir o abastecimento de água e o saneamento dos municípios, a concessionária Águas do Rio vem sendo pressionada por todos os lados: pelo governo do estado, por municípios e pela Alerj. A empresa argumenta que a Cedae superestimou, no edital, a extensão da rede de esgoto existente, mas a alegação não parece ter convencido, afinal, o presidente da Águas do Rio, Alexandre Bianchini, foi diretor de Esgotos da Cedae e, consequentemente, deveria ter a obrigação de saber os números. Como resultado, a concessionária poderá passar por uma auditoria e ainda ter que indenizar municípios, como propõem deputados.
O vice-presidente da Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj, deputado Léo Vieira (foto), já solicitou à Águas do Rio um relatório com explicações sobre o desabastecimento na Baixada Fluminense, uma das regiões que mais sofre com falta de água e também com a ausência de saneamento.
“Já oficiei a Águas do Rio e a Cedae para que prestem esclarecimentos sobre os critérios adotados para distribuição de água na Zona Sul da cidade do Rio e para os municípios que compõem a Baixada Fluminense. O que eles precisam é fazer os investimentos necessários. A gente não quer preterir morador de nenhum lugar, mas não vamos aceitar que quem vive na Baixada seja alvo de preconceito. Pedimos os relatórios e, se não ficarmos satisfeitos, vamos solicitar uma auditoria”, disse o deputado, acrescentando que se a resposta for insatisfatória, o colegiado solicitará uma auditoria.
Nesta terça-feira (20), a Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj já havia ouvido representantes da Águas do Rio, mas não foi convencida pelas explicações dos executivos. Também na reunião, o colegiado aprovou por unanimidade parecer favorável ao PL 1.397/2023, dos deputados Lucinha e Luiz Paulo, que prevê a possibilidade de concessionárias de água e esgoto indenizarem municípios para ressarcir gastos com a adaptação das redes de coleta e de distribuição.
Enquanto isso, a concessionária vem tentando junto à Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico), rever as condições do contrato e, quem sabe, prorrogar prazos ou até exigir alguma contrapartida do estado, conforme divulgado nesta semana.
Na quarta-feira (21), o governo do Estado divulgou nota informando que que os números apresentados pela concessionária à agência reguladora são “pouco confiáveis” e que as informações no edital são reproduções de dados oficiais da Cedae. Os dados sobre a cobertura da rede, segundo o governo, também constam no Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS).
