No centro do Rio, trabalhadores do comércio continuam a fazer longas filas na porta do Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro (SECRJ), na Rua André Cavalcanti, para tentar cancelar a contribuição assistencial. As filas dão volta no quarteirão. Os comerciários chegam antes do amanhecer e ficam horas em pé até serem atendidos. O fato chamou a atenção do vereador Pedro Duarte (NOVO) que gravou o martírio dos trabalhadores e postou o vídeo em suas redes sociais.
“É um acinte obrigar o trabalhador a ir presencialmente ao sindicato, esperando em pé até 7 horas na fila, sob sol, chuva, perdendo um dia de trabalho. É uma tortura, é humilhante. Mais do que isso: é uma esperteza dos sindicatos, que não querem perder a mamata do imposto sindical, que por si só é um tapa na cara do trabalhador. Alguns comerciários descontavam compulsoriamente até R$ 600 por ano, afetando diretamente o poder de compra de suas famílias”, criticou o parlamentar.
O impasse se dá porque antes as empresas e funcionários poderiam enviar por e-mail o pedido para isenção da taxa por correspondência. Mas neste ano, o processo passou a ser todo feito de forma presencial, com o pedido assinado em papel em plena era digital. A contribuição é mensal, no valor de 1%, podendo chegar ao teto de R$ 50.
Os comerciários alegam que a janela para apresentar a chamada “Carta de Oposição” ao pagamento da contribuição é curta, o que faz com que as longas filas sejam formadas. O prazo e a forma como é realizado o processo de dispensa do pagamento da contribuição, no entanto, foram decididos pelos próprios trabalhadores, alega o sindicato.
Em nota, o SECRJ argumentou que o pagamento da contribuição foi decidido em assembleia, assim como a modalidade para o envio da carta de oposição ao desconto em folha. Anteriormente o procedimento era feito on-line devido à pandemia de Covid-19.
“Os trabalhadores participaram e votaram, por unanimidade, na entrega da carta no próprio sindicato e de maneira presencial. Portanto, a mudança só pode ocorrer em uma próxima assembleia por decisão e votação dos comerciários”, defendeu-se o presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio, Márcio Ayer.
Com o fim do imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista, a contribuição assistencial acabou tornando-se a alternativa para o sustento dos sindicatos.
Diferente do imposto sindical, no valor de um dia do ano trabalhado, descontado uma única vez, esta nova contribuição é decidida pelos trabalhadores em assembleia da categoria, que definem quanto, como e quando será cobrada. Mesmo os não sindicalizados são obrigados a pagar, a não ser que comuniquem sua oposição ao sindicato.
