No céu, um show de luzes e explosões. No chão, o caos. Crianças autistas em crise, idosos com saúde debilitada, cachorros em pânico correndo sem rumo. Esse é o outro lado das celebrações com fogos de artifício barulhentos, uma prática que ainda persiste, mesmo com a evidente necessidade de mudanças.
No Rio, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei complementar que propõe multas para quem soltar fogos de forma ilegal, buscando trazer mais responsabilidade e segurança à prática. O texto, de autoria do vereador Luiz Ramos Filho (PSD), prevê multas que variam de R$ 200 a R$ 1.250, dependendo da quantidade de pólvora utilizada — o que aumenta o barulho.
A intenção é clara: coibir abusos e proteger tanto as pessoas quanto os animais dos impactos causados por esses artefatos.
Contudo, mesmo com a aprovação pela Câmara, o projeto foi vetado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD). Segundo a assessoria do vereador, o veto será um dos primeiros a serem apreciados pela Câmara do Rio, em 2025.
O impacto dos fogos vai muito além do desconforto auditivo. Crianças no espectro autista enfrentam crises severas, idosos sofrem de ansiedade ou até complicações cardíacas, e animais domésticos correm risco de morte, seja por acidentes ou estresse extremo. É difícil celebrar quando a alegria de alguns se traduz em agonia para tantos outros.
O projeto tenta impor limites, categorizando os fogos em classes (A a D) e definindo punições claras para quem desrespeitar as normas. Fogos menores, como o “cabeção de nego”, seriam multados em R$ 200, enquanto os maiores, como baterias e morteiros, podem render multas de até R$ 1.250. Mas sem a sanção do prefeito, essas medidas continuam no papel.