Após o caso vir à tona, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdol (PT), determinou a abertura de sindicância para apurar a emissão de diárias e passagens autorizadas por seu próprio gabinete para custear viagem de servidores da pasta para Aracaju, capital do Sergipe, em novembro do ano passado, durante a data em que foi realizado o evento de carnaval fora de época Pré-Caju.
Na véspera, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macedo (PT-SE) foslse investigado por possível desvio de dinheiro para “carnaval fora de hora”.
O ministro, que fez carreira política no estado, foi ao evento e postou fotos com os servidores em suas redes sociais. Ele alegou sua viagem foi em agenda particular, segundo ele, durante o fim de semana dos dias 4 e 5, pela qual custeou seu deslocamento com recursos próprios.
Já três assessores da pasta viajaram ao mesmo destino, entre os dias 2 e 6 de novembro, de quinta a segunda-feira, com despesas pagas com recursos públicos. As datas coincidem com a presença do ministro na capital sergipana para a agenda particular. Todos os três ocupam cargos de livre provimento na Secretaria-Geral da Presidência da República.
“Houve um erro formal do meu gabinete, erro de procedimento, que isso nunca mais se repetirá. Houve um erro onde três assessores foram para Aracaju e utilizaram as passagens com recursos públicos”, alegou o ministro, na tarde desta quinta-feira (11/1), em uma coletiva de imprensa chamada por ele para explicar o caso. O caso veio à tona em diferentes matérias publicadas na imprensa.
“Eu paguei as minhas passagens em voo comercial, fora do expediente. Eu fui no final de semana no agenda particular e não recebi diárias para isso. Eu queria que isso ficasse muito claro, muito objetivo que teve uma confusão muito grande, como se eu tivesse utilizado recursos públicos para ir para lá”, alegou Macêdo na coletiva.
Ao todo, de acordo com dados levantados pela Agência Brasil no Portal da Transparência, as diárias e passagens dos três servidores custaram R$ 18.559,27 aos cofres públicos. O motivo da viagem é descrito como “de ordem do ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, senhor Márcio Macêdo”, em que solicita “gestão para emissão de passagens e diárias” para os três servidores representarem o ministro em um agenda do Instituto Renascer para a Vida (Revida), uma associação civil.
Questionado por jornalistas sobre se tinha conhecimento e autorizado, ele próprio, a viagem dos assessores, Macêdo informou não saber que eles teriam ido à cidade em deslocamento oficial pago pelo governo.
“O fato concreto do erro é que tiveram passagens emitidas para funcionários irem em atividade que não teve agenda institucional. Eu sabia que eles estavam lá, mas não sabia que foram gastos recursos públicos sem ter agenda institucional. Eu descobri tem dois dias, quando vocês noticiaram. É por isso que eu tomei esses procedimentos, tanto da sindicância, quanto do procedimento de ressarcimento, para que não tenha prejuízo ao erário”, acrescentou. O ministro assegurou que os recursos foram devolvidos aos cofres públicos pelos três servidores da pasta.
Ainda de acordo com Márcio Macêdo, serão prestadas informações sobre ao caso ao Tribunal de Contas da União (TCU).
com Agência Brasil
Imagem/Rafa Dennemeyer/EBC
