O governo Lula sofreu uma grande derrota durante a sessão do Congresso desta terça-feira (28/05). Após articulação de lideranças da oposição como o senador Flávio Bolsonaro e os deputados federais General Pazuello e Altineu Côrtes, todos do PL, que há dias vêm se mobilizando em Brasília, parlamentares derrubaram o veto do presidente Lula à saidinha de presos.
E mais. Ainda impediram que a base do governo derrubasse o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro ao dispositivo que criminaliza as chamadas fake news, mas que na verdade era visto pela oposição como uma forma de impor a censura às redes sociais no País.
As derrotas impostas ao presidente Lula não pararam por aí. O petista também viu caírem seus vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que proibiam o repasse de recursos públicos a movimentos como o MST e também para a realização de cirurgias de mudança de sexo em crianças.
No caso das saidinhas, a vitória da oposição na Câmara foi por esmagadores 314 votos a favor da derrubada do veto contra 126. No Senado não foi diferente: foram 52 a favor contra 11.
Flávio Bolsonaro, que relatou o projeto no Senado, lembrou que a lei recebeu o nome de Lei Sargento PM Dias, em homenagem ao policial assassinado com um tiro na cabeça por um beneficiado pela saída temporária que não voltou à penitenciária.
“Foi assassinado covardemente por uma dessas pessoas que saiu durante a “saidinha” e não só não retornou como matou um pai de família, um policial militar. Então nós temos a obrigação de completar o serviço agora: não vamos abrir mais brecha nenhuma para esse tipo de benefício. O voto é não, a favor das vítimas e contra os bandidos”, disse o senador.
O deputado federal General Pazuello também comemorou o resultado da votação.
“Vitória! O veto presidencial que concedia privilégios de saídas temporárias a marginais foi derrubado. A população não suporta mais a violência, os assaltos, os homicídios e os estupros cometidos por criminosos que se beneficiam dessas regalias. Este é um dia histórico para os cidadãos brasileiros de bem”, disse Pazuello.
Sobre a vitória da oposição na manutenção do veto de Bolsonaro ao dispositivo que criminaliza as ditas fake news, Altineu Côrtes foi enfático:
“Vitória da Liberdade de Expressão!”, declarou. “Graças ao esforço dos parlamentares de oposição e à mobilização de todos, mantivemos o Veto 46! Com 317 votos a 139, garantimos a liberdade de expressão dos brasileiros e impedimos tentativas de censura pelo governo. Continuaremos vigilantes contra retrocessos no Congresso”, acrescentou o deputado.
Antes da votação, as lideranças da oposição argumentaram que a criminalização poderia abrir margem para retaliações com fins políticos. Após a divulgação do resultado, deputados contrários ao governo gritaram em coro: “Lula, ladrão… seu lugar é na prisão”.
