A Alerj aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (31/10), o Projeto de Lei 3.288/24, da deputada Tia Ju (REP), que amplia o uso do “botao de pânico” nas escolas. O novo projeto de lei inclui situações de risco iminente no rol de possibilidades de acionamento do botão. Também prevê que o dispositivo poderá ser físico ou virtual.
A legislação atual autoriza a implementação do “botão do pânico” para indicar que a unidade escolar está sob grave ameaça ou algum tipo de ação violenta.
Como funciona
O dispositivo poderá ser acionado por qualquer servidor vinculado à direção ou à secretaria da escola, para enviar mensagem à unidade de Segurança correspondente mais próxima, que deslocará uma equipe para atender a ocorrência em caráter de urgência.
A lei aprovada na Alerj complementa a legislação em vigor so re o tema (Lei 8.421/19). A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
