Projeto do deputado Dimas Gadelha (PT-RJ) que acaba com teto do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) está viralizando nas redes sociais e está entre os mais buscados no portal da Câmara dos Deputados. Estudantes fazem pressão pela sua aprovação, mas a proposta ainda não entrou na pauta de votação.
Pela proposta, o agente operador do fundo somente poderá estabelecer valores mínimos de financiamento, conforme regulamentação do Ministério da Educação. Hoje, há valor mínimo (R$ 300, por semestre) e máximo, que é de R$ 60 mil semestrais por aluno (ou R$ 10 mil mensais). No entanto, cursos mais caros, como medicina, ultrapassam esse valor.
“Um estudante de baixa renda não tem condições de arcar com uma coparticipação que varie entre R$ 2 mil a R$ 5 mil mensais, conforme o curso oferecido”, argumenta o deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), autor do projeto.
O parlamentar afirma ainda que a medida proposta não traz impacto orçamentário-financeiro para a União, uma vez que o Fies foi organizado para ter sempre sobra de vagas. Assim, o aumento do teto de financiamento seria absorvido pelo Orçamento federal.
- com Agência Câmara
